PREMISSAS

  • Mudança da estratégia da Petrobras para os segmentos de refino, transporte, armazenamento e comercialização de derivados, conforme presente em seu PNG 17-21, de promoção de política de preços de mercado, de maximização de margens na cadeia de valor, mantendo a entrega de derivados nos pontos de entrega economicamente atrativos, e de busca por parceiros para atuação no downstream;
  • Fortalecimento de ambiente regulatório objetivo, claro e previsível, favorecendo os investimentos para o mercado de combustíveis;
  • Necessidade de investimentos em refino, em novas unidades e em unidades existentes, bem como em infraestrutura de movimentação de combustíveis;
  • Consolidação de lógica empresarial de abastecimento nacional, fundamentada em uma crescente diversificação de agentes (refino, importadores, formuladores e afins);
  • Estímulo à livre concorrência no mercado de combustíveis;
  • Maior celeridade na autorização, na outorga e no licenciamento ambiental de empreendimentos e nos processos licitatórios;
  • Compromisso de todos os agentes com a segurança do abastecimento de combustíveis;
  • Reconhecimento da importância do comércio exterior para o equilíbrio e a segurança do abastecimento do mercado doméstico de combustíveis;
  • Evolução do mercado de combustíveis associada aos compromissos para redução de emissões locais e globais;
  • Aproveitamento de oportunidades de produção regional de combustíveis, incluindo biocombustíveis, buscando otimização da logística de transporte e distribuição; e
  • Prática de preços livres, que fortaleça a concorrência entre diversos agentes no mercado interno e que propicie segurança e confiança necessárias para incentivar investimentos privados de longo prazo.