Consulta Pública: Conta de Desenvolvimento Energético do Programa Luz para Todos

Publicação: 31/08/2017 | 15:01

Última modificação: 31/08/2017 | 15:32

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria n° 344, de 29 de agosto de 2017, que divulga, para Consulta Pública, a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do Programa “LUZ PARA TODOS”, para o ano de 2018, de que trata o art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017.

As contribuições à Consulta Pública n° 38/2017 poderão ser encaminhadas no prazo de sete dias corridos, com prazo final até dia 5 de setembro de 2017. A Consulta Pública visa colher contribuições com o objetivo de aprimorar o planejamento orçamentário para a continuidade das obras do Programa Luz para Todos.

Publicação da Portaria n° 344 no Diário Oficial da União

Consulta Pública disponível AQUI

Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia
(61) 2032-5620
ascom@mme.gov.br
www.mme.gov.br
www.twitter.com/Minas_Energia
www.facebook.com/minaseenergia