Requerimento de Informação

  1. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.

    A Ouvidoria-Geral do Ministério de Minas e Energia (MME) também é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), a fim de garantir o efetivo direito constitucional à informação e interagir com as demais unidades do órgão pela ampliação da transparência do Ministério, em cumprimento à Lei n. 12.527, de 18/11/2011

    Para solicitar informações relacionadas ao MME, basta acessar o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), o qual permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada.

    Faça seu pedido: e-Sic

    Ou acesse também: http://www.mme.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic