Edital habilita Cooperativas para Coleta Seletiva no MME

Processo de habilitação , para associações de coleta de materiais recicláveis, começa no dia 24 de setembro

O Ministério de Minas e Energia abriu o processo de habilitação para selecionar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para atuarem no MME. O aviso de convocação n° 1/2012 foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta segunda-feira, 10 de setembro de 2012.

De acordo com a medida, os interessados devem apresentar documento oficial de identidade original e o contrato ou estatuto social oficial da cooperativa. Esse último documento deve ser registrado em cartório e entregue no Ministério de Minas e Energia a partir de 9h do dia 24 de setembro. É necessária a cópia dos dois documentos. O MME está localizado na Esplanada dos Ministérios - Bloco U. A documentação será recebida até às 16h30 do dia 28 do mesmo mês.

A medida segue dos termos do decreto n° 5.940 de 25 de outubro de 2006. Além de promover sustentabilidade, a iniciativa visa geração de renda e inclusão social aos agentes que executam a coleta.

Para obter mais informações, contate a Comissão de Coleta Seletiva Solidária do MME por meio do endereço eletrônico: coletaseletivasolidaria@mme.gov.br



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