Combustível Brasil - Setor de Combustíveis e Derivados de Petróleo

Publicação no DOU em : 17/03/2017

Prazo: 17/03/2017 à 20/04/2017

Status:

Encerrado

Assunto: Consulta Pública das propostas de ações e medidas voltadas para a promoção e a intensificação da livre iniciativa no mercado brasileiro de combustíveis.

Informações Relacionadas

Número Processo: 48380.000096/2017-61

Área responsável: SPG/DCDP

Anexos

Formulário de sugestões

Contribuições

Título da Contribuição: Contribuições Sindigas - Consulta Pública 29/2017: Combustível Brasil - Setor de Combustíveis e Derivados de Petróleo


Comentário: Contribuições Sindigas - críticas, comentários e sugestões

Instituição: Sindigas - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo

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Título da Contribuição: COMBUSTÍVEL BRASIL


Comentário: Sugestões da FECOMBUSTÍVEIS FEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES

Instituição: FECOMBUSTÍVEIS

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Título da Contribuição: SUGESTÕES COMBUSTVEL BRASIL


Comentário: Segue em anexo nossa contribuição

Instituição: ABRAGAS

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÃO


Comentário: A efetiva quebra do "monopólio de fato" e a eliminação das interferências do "governo de plantão" são os principais fatores limitantes.

Instituição: UDGN / SEESP

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Título da Contribuição: COMBUSTIVEL BRASIL


Comentário: Sugestões da FECOMBUSTÍVEIS FEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES

Instituição: FECOMBUSTÍVEIS

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÕES DA ABIQUIM À CONSULTA PÚBLICA Nº 29/2017


Comentário: Os comentários da ABIQUIM encontram-se nos arquivos em anexo. Vou enviar também pelo e-mail, pois nossa resposta contempla vários anexos.

Instituição: ABIQUIM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA QUÍMICA

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Título da Contribuição: Contribuições do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – CGGC/DOUP/SNP/MTPA


Comentário: Trata-se de comentários às propostas relacionadas ou afetas ao setor portuário nacional, na esfera de atuação da SNP/MTPA.

Instituição: SNP/MTPA

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Título da Contribuição: Contribuições do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis


Comentário: Anexo mencionado no texto será enviado via e-mail para combustivelbrasil@mme.gov.br, conforme informado nas orientações de preenchimento do formulário.

Instituição: IBP Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis

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Título da Contribuição: Contribuições da Petrobras para o Combustível Brasil


Comentário: Arquivo com as contribuições da Petrobras para o Combustível Brasil

Instituição: Petrobras

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Título da Contribuição: Consulta Pública 29/2019 - Combustível Brasil


Comentário: Formulário de sugestões

Instituição: Copagaz Distribuidora de Gás S.A.

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Título da Contribuição: Contribuições encaminhadas a combustivelbrasil@mme.gov.br, fora do Portal de Consulta Pública.


Comentário: Contribuições de Asmirg, Sr. Milton Silva, Sincopetro, Sindicom e Sindirrefino.

Instituição: DCDP/SPG/MME

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Título da Contribuição: Contribuições encaminhadas a combustivelbrasil@mme.gov.br, fora do Portal de Consulta Pública.


Comentário: Contribuições de Asmirg, Sr. Milton Vaz, Sincopetro, Sindicom e Sindirrefino.

Instituição: DCDP/SPG/MME

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