Consultas Públicas

Bem vindo à página de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia (MME). O objetivo da ferramenta é disponibilizar mais um canal de interação entre o Ministério de Minas e Energia e os cidadãos, para permitir a participação popular na gestão pública.

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Consulta Pública nº 34 de 07/07/2017

Status: Aberta

Título: Plano Decenal de Expansão de Energia 2026

Assunto resumido: Plano Decenal de Expansão de Energia 2026

Consulta Pública nº 33 de 05/07/2017

Status: Aberta

Título: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Assunto resumido: Proposta de medidas legais que viabilizem o futuro do setor elétrico com sustentabilidade a longo prazo.

Consulta Pública nº 32 de 03/07/2017

Status: Aberta

Título: “Princípios para Reorganização do Setor Elétrico Brasileiro”

Assunto resumido: Princípios para Reorganização do Setor Elétrico Brasileiro

Consulta Pública nº 35 de 11/07/2017

Status: Encerrada

Título: CPAMP: Representação de perdas elétricas nos modelos computacionais e de eficientização do Modelo NEWAVE

Assunto resumido: CPAMP: Representação de perdas elétricas nos modelos computacionais e de eficientização do Modelo NEWAVE

Consulta Pública nº 31 de 03/05/2017

Status: Encerrada

Título: Consulta pública sobre o conteúdo do relatório do REATE (Programa de Revitalização das atividades de E&P em áreas terrestres)

Assunto resumido: Política para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres

Consulta Pública nº 30 de 17/04/2017

Status: Encerrada

Título: Minuta de Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G

Assunto resumido: Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

Consulta Pública nº 29 de 17/03/2017

Status: Encerrada

Título: Combustível Brasil - Setor de Combustíveis e Derivados de Petróleo

Assunto resumido: Consulta Pública das propostas de ações e medidas voltadas para a promoção e a intensificação da livre iniciativa no mercado brasileiro de combustíveis.

Consulta Pública nº 28 de 16/02/2017

Status: Encerrada

Título: REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DE VENTILADORES DE TETO

Assunto resumido: REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DE ÍNDICES MÍNIMOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE VENTILADORES DE TETO

Consulta Pública nº 26 de 15/02/2017

Status: Encerrada

Título: RenovaBio - Diretrizes Estratégicas para Bicombustíveis

Assunto resumido: Consulta Pública dos objetivos, valores e diretrizes estratégicas do programa RenovaBio.

Consulta Pública nº 25 de 30/01/2017

Status: Encerrada

Título: Regulamentação Específica do Programa de Metas para Motores Elétricos Trifásicos

Assunto resumido: Regulamentação Específica do Programa de Metas para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo no qual estabelece valores mínimos de rendimentos nominais no âmbito do CGIEE

Consulta Pública nº 24 de 18/11/2016

Status: Encerrada

Título: Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN

Assunto resumido: Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN

Consulta Pública nº 23 de 04/11/2016

Status: Encerrada

Título: Redefinição dos Parâmetros de Aversão a Risco

Assunto resumido: Redefinição dos Parâmetros de Aversão a Risco nos Modelos Computacionais para Operação, Formação de Preço, Expansão e Cálculo de Garantia Física

Consulta Pública nº 22 de 05/10/2016

Status: Encerrada

Título: Governança dos Modelos Computacionais

Assunto resumido: Estabelecimento de competências e diretrizes para alterações nos Modelos Computacionais de Operação e Formação de Preço no Setor Elétrico

Consulta Pública nº 21 de 05/10/2016

Status: Encerrada

Título: Mercado Livre de Energia Elétrica

Assunto resumido: Questionário sobre a expansão do mercado livre de energia elétrica, benefícios e riscos envolvidos.

Consulta Pública nº 20 de 03/10/2016

Status: Encerrada

Título: Gás para Crescer

Assunto resumido: Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil