Contribuições às alterações à Minuta de Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica resultante da Audiência Pública ANEEL 94/2016

Publicação no DOU em : 28/08/2017

Prazo: 28/08/2017 à 06/09/2017

Status:

Encerrado

Assunto: Propostas de alterações da Minuta de Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica referente às concessões de que trata o art. 8º, §1º-A, da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013.

Avisos:

Informações Relacionadas

Número Processo: 48330.000370/2017-98

Área responsável:

Anexos

Portaria MME 342 2017

Oficio 296 2017 DR ANEEL

Nota Técnica 40/2017 - Análise das Contribuições CP 37 2017

Minuta de Contrato de Concessão out 2017 - Final

Oficio 304 2017 - Encaminha Minuta de Contrato ao BNDES

Contribuições

Título da Contribuição: Opinião de um cidadão acerca do novo Marco no Setor Elétrico Nacional


Comentário: Segue em anexo a minha contribuição. Solicito, cordialmente, paciente leitura no texto redigido por mim.

Instituição: 3153168-7 SSP

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Título da Contribuição: Contribuições às alterações à Minuta de Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica resultante da Audiência Pública ANEEL 94/2016


Comentário: Contribuição da CEA para a Flexibilização do Custo Operacional das Designadas durante o período de Designação.

Instituição: Companhia de Eletricidade do Amapá

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Título da Contribuição: Contribuição Equatorial Energia - Consulta Pública nº 37/2017


Comentário: Contribuição Equatorial Energia - Consulta Pública nº 37/2017

Instituição: EQUATORIAL ENERGIA

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Título da Contribuição: Contribuição da ABRACE para Consulta Pública nº 37/2017


Comentário: Contribuição da ABRACE para Consulta Pública nº 37/2017

Instituição: ABRACE

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Título da Contribuição: Contribuição do Grupo Energisa para a Consulta Pública 037/2017


Comentário: Contribuição do Grupo Energisa para a Consulta Pública 037/2017

Instituição: ENERGISA S.A

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Título da Contribuição: Efeitos tributários do reconhecimento tarifário do pagamento dos empréstimos RGR


Comentário: Contribuições às alterações à Minuta de Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica resultante da Audiência Pública ANEEL 94/2016

Instituição: Vaz, Barreto, Shingaki e Oioli Advogados

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Título da Contribuição: Contribuições da Enel Brasil a Consulta Pública nº 37 de 28/08/2017


Comentário: Contribuições da Enel Brasil

Instituição: ENEL Brasil

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Título da Contribuição: Contribuic¸a~o MME AP037-GPvF


Comentário: Contribuição GP Investments

Instituição: GP Investments

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