Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Publicação no DOU em : 05/07/2017

Prazo: 05/07/2017 à 17/08/2017

Status:

Encerrado

Assunto: Proposta de medidas legais que viabilizem o futuro do setor elétrico com sustentabilidade a longo prazo.

Avisos:

Informações Relacionadas

Número Processo: 48000.001405/2016-67

Área responsável: Secretaria-Executiva/ Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios

Anexos

NOTA TÉCNICA Nº 5/2017/AEREG/SE - Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

PERGUNTAS FREQUENTES REALIZADAS SOBRE A CONSULTA PUBLICA #33 – Versão de 19.07 - Atualizado em 20.07 - 14h35

Link de acesso às apresentações sobre Lastro e Energia realizadas na CCEE no dia 26/07/2017

NOVAS PERGUNTAS FREQUENTES REALIZADAS SOBRE A CONSULTA PUBLICA #33 – Versão de 15.08 - Atualizado às 10h32

Relatório do COMITÊ DE REVITALIZAÇÃO DO MODELO DO SETOR ELÉTRICO - com documentos de apoio sobre oferta de preços - 2002

Contribuições enviadas por e-mail

Contribuições enviadas por e-mail - 2

Compilação e Resumo - Abraceel

Compilação e Resumo - Abradee Apine Abiape Abrace (JC)

Compilação e Resumo - Abrate (Thymos)

Compilação e Resumo - EDP (BAIN)

Contribuições

Título da Contribuição: Patrimônio do Brasileiro


Comentário: Não se coloca na mão da iniciativa privada setor estratégico para o país

Instituição: Sociedade Civil

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Título da Contribuição: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Contribuição para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Instituição: ECastro Automação

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Título da Contribuição: Consumo Líquido de Autoprodutor


Comentário: Alterar a redação dada ao § 2o. do Art. 14-A da Lei No. 9.074 de 07 de julho de 1995

Instituição: Instituto Federal de Santa Catarina

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Título da Contribuição: Contribuição à CP 33 - Considerações sobre o tema Descotização e Privatização


Comentário: Contribuição elaborada pela Squadra Investimentos

Instituição: Squadra Investimentos

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Título da Contribuição: UM NOVO HORIZONTE PARA A ELETROBRAS


Comentário: Analisa o contexto histórico da Eletrobras e propõe política para a sua viabilização econômica e redução da ingerência governamental

Instituição: acionista minoritário de ELETROBRAS

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Título da Contribuição: Faixa de domínio público, indenizações proprietários das terras!!!


Comentário: Faixa de domínio público, indenizações proprietários das terras!!! Gostaria que fosse incluída a temática acerca da fixação de percentuais ou outros de indenização ao proprietário das terras.

Instituição: Público investidor solar mini usina

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Título da Contribuição: Contribuições Neoenergy Engenharia e Consultoria


Comentário: Segue em anexo documento com nossas contribuições a CP 033.2017

Instituição: Neoenergy Engenharia e Consultoria Ltda

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Título da Contribuição: Goldman Sachs - Reshaping Brazilian Power Utilities


Comentário: Contribuição CP#33/2017

Instituição: Goldman Sachs

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Título da Contribuição: Comercialização de excedentes de GD entre distribuidoras e uso de armazenamento de energia conectados a rede


Comentário: A revolução digital deixou de ser uma tendência para ser realidade em todos os setores. O setor de energia Brasileiro deve se preparar para os novos modelos de negócio disruptivos e largar na frente.

Instituição: RENEW Energias Renováveis LTDA

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Título da Contribuição: Eficiência Econômica - Contratos de Distribuição Renovados pelo artigo 7º da Lei 12.783/13


Comentário: Aprimoramento do marco legal setor elétrico

Instituição: Profissional do Setor Elétrico - Rodrigo Wallau

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Título da Contribuição: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Revisão dos atos normativos

Instituição: SEMAGRO

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Título da Contribuição: Contribuições da GD SOLAR ao Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico


Comentário: Apresentamos contribuição quanto a Energia Incentivada e Geração Distribuída

Instituição: GD SOLAR HOLDING S.A.

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Título da Contribuição: Anexo a contribuição da GD SOLAR


Comentário: Trabalho sobre Energia Renováveis no CHILE elaborado pela DELOITTE - em espanhol

Instituição: GD SOLAR HOLDING S.A.

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Título da Contribuição: Contribuições BRACIER


Comentário: Como não há na proposta de aprimoramento nenhuma referência clara à questão da integração energética, nós do BRACIER, propomos a inserção de um novo tópico que fomente o intercâmbio de energia elétrica com os nossos vizinhos.

Instituição: BRACIER

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Título da Contribuição: Sugestão sobre aspecto formal do Novo Marco Regulatório


Comentário: Sugestão: elaboração de uma lei consolidada para o Setor Elétrico

Instituição: -

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÕES CONSULTA PÚBLICA N.33 - Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico Brasileiro,


Comentário: Seguem as contribuições elaboradas pela Câmara da Indústria de Energia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

Instituição: CAMARA PETROLEO E GAS FIEMG

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Título da Contribuição: Moção da Alesc para manutenção do setor elétrico publico


Comentário: Setor Elétrico é setor estratégico para a soberania nacional

Instituição: Assembleia Legislativa de Santa Catarina

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Título da Contribuição: Contribuição do Grupo Pão de Açúcar à Consulta Pública nº 033/2017


Comentário: Anexo documento com a Contribuição do Grupo Pão de Açúcar (GPA) ao aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Instituição: Grupo Pão de Açúcar

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Título da Contribuição: Propostas para a CP33


Comentário: Discorre sobre a visão geral da ABAQUE sobre a proposta com sugestões em temas específicos e outros dentro de uma visão global do documento apresentado.

Instituição: ABAQUE

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Título da Contribuição: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Questionamentos relativos à NT5/2017

Instituição: APOSCHESF

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Título da Contribuição: Aprimoramento do art. 28 da Lei 9.074/1995, constante da Proposta Compilada relativa ao Marco Legal do Setor Elétrico


Comentário: Viabilizar a liquidez de créditos decorrentes de ações de atualização monetária de empréstimos compulsórios e originários de pagamentos não efetuados por construções de usinas hidrelétricas.

Instituição: SINICON

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÃO DA TRADENER LTDA. PARA A CONSULTA PÚBLICA Nº 33


Comentário: Nossa sugestão para proporcionar equilíbrio ao mercado — APRIMORAMENTO DO MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO

Instituição: TRADENER LTDA.

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Título da Contribuição: Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico


Comentário: Redução/Eliminação dos Subsidios

Autor: JORGE RODRIGUES DE FREITAS

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Título da Contribuição: Visão de futuro do MME para o setor


Comentário: Contribuição do Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Rio

Instituição: Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Rio

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Título da Contribuição: PROPOSTA DE GESTÃO INTEGRADA DO RIO SÃO FRANCISCO COM VISTAS A SUA SUSTENTABILIDADE


Comentário: Contribuição para a discussão do Marco Legal do Setor Elétrico

Instituição: Tecnix Engenharia e Arquitetura Ltda

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Título da Contribuição: APRIMORAMENTO DO MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO


Comentário: CP 033/2017

Instituição: Conselho de Consumidor de Energia Elétrica de Mato Grosso

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Título da Contribuição: C&A - Contribuição para aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Consulta Pública nº 33 - Ministério de Minas e Energia – MME / Aprimoramento do Marco Regulatório do Setor Elétrico

Instituição: C&A Modas Ltda

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Título da Contribuição: Contribuição Burger King Brasil


Comentário: Avaliação das propostas e contribuições para aperfeiçoamento do marco legal

Instituição: Burger King Brasil

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Título da Contribuição: Contribuição para a Consulta Pública MME 33/2017


Comentário: Contribuição do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE/CNPEM) no âmbito do projeto SUCRE (Sugarcane Renewable Electricity)

Instituição: CTBE

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Título da Contribuição: PAGUE MENOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA


Comentário: Segue nossa contribuição.

Instituição: super Mercados Paguemenos

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Título da Contribuição: Contribuições à CP33 / NT5


Comentário: É preciso avançar com aprimoramentos no desenho do setor de energia elétrica no Brasil

Instituição: cidadão brasileiro

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Título da Contribuição: Contribuição à Consulta Pública MME nº 33 “Aprimoramento do marco legal do setor elétrico”


Comentário: Contribuições da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado para o aperfeiçoamento do marco legal do setor elétrico

Instituição: ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado

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Título da Contribuição: Contribuição da Mitsui & Co., Ltd. e Mizha Energia Participações S.A.


Comentário: Em anexo as sugestões da Mitsui e Mizha

Instituição: Mitsui & Co

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Título da Contribuição: Crítica ao Critério de Redução dos Limites de Acesso para o Mercado Livre


Comentário: vide arquivo anexo

Instituição: Luciano Penteado Moraes Advocacia

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Título da Contribuição: Contribuições para a Proposta de Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico - MME - Consulta Publica 33/2017 - Nota Técnica


Comentário: Nota Técnica elaborada pela Associação dos Empregados do Cepel - ASEC

Instituição: Associação dos Empregados do Cepel- ASEC

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Título da Contribuição: CONTRIBUICAO ABAL PARA A CONSULTA PUBLICA 33/MME


Comentário: ESSE É O COMENTÁRIO DAS EMPRESAS ASSOCIADAS DA ABAL (ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ALUMINIO) À CONSULTA PÚBLICA 33

Instituição: ABAL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ALUMINIO

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Título da Contribuição: Contribuição da GV ENERGY à Consulta Pública nº 33/2017


Comentário: Contribuição da GV Energy para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Instituição: GVENERGY CONSULTORIA E GESTAO DE ENERGIA LTDA

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Título da Contribuição: Conjunto 18 medidas para aprimoramento do marco regulatório e comercial relativo ao Setor Elétrico Brasileiro.


Comentário: Mudanças do marco regulatório propostas pela Consulta Pública MME no 33

Instituição: TENDA ATACADO

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Título da Contribuição: Contribuições do Fórum Latino Americano de Smart Grid para a CP 33


Comentário: Seguem anexas nossas contribuições

Instituição: Fórum Latino Americano de Smart Grid

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Título da Contribuição: Contribuição Carrefour


Comentário: Seguem nossas contribuições para aperfeiçoamento do setor elétrico

Instituição: Grupo Carrefour

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Título da Contribuição: Contribuição da Shell à Consulta Pública nº 33/2017


Comentário: Comentários à Nota Técnica nº 5/2017/AEREG/SE

Instituição: Shell

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Título da Contribuição: Contribuições de Neiva, Barros & Figueiró Sociedade de Advogados


Comentário: Na condição de advogados atuantes no setor elétrico, apresentamos nossas contribuições à proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico.

Instituição: Neiva Barros e Figueiró Sociedade de Advogados

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Título da Contribuição: Definição do marco legal de geração distribuída


Comentário: Sugestões para definição do marco legal de geração distribuída

Instituição: Capitale Energia

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Título da Contribuição: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Contribuição para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Instituição: Landis+Gyr Equipamentos de Medição

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Título da Contribuição: Contribuições Bolognesi Energia


Comentário: Contribuições para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Instituição: Hidrotérmica S.A

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Título da Contribuição: Central de Geração de Capacidade Reduzida


Comentário: vide arquivo anexo

Instituição: Luciano Penteado Moraes Advocacia

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Título da Contribuição: Criação de Ambiente Regulatório Favorável ao Aumento da Eficiência Energética


Comentário: A separação fio - energia e a tarifação horária são medidas cruciais em um ambiente regulatório em que a busca do aumento da eficiência energética é parte do cotidiano de qualquer atividade humana.

Instituição: Instituto Clima e Sociedade

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Título da Contribuição: Contribuição da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará à Consulta Pública n.33 de 5 de julho de 2017


Comentário: Propõe restabelecer a competitividade das energias renováveis com foco na eólica e solar fotovoltaica.

Instituição: Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará

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Título da Contribuição: Aprimoramento do Marco Regulatorio do Setor Eletrico


Comentário: Contribuiçao AP033 2017

Instituição: Replace Consultoria

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Título da Contribuição: Contribuição da Mitsui & Co., Ltd. e Mizha Energia Participações S.A.


Comentário: Sugestões da Mitsui e Mizha

Instituição: Mitsui & Co

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Título da Contribuição: Contribuições da ABRAGE à CP MME 033/2017


Comentário: Contribuições da ABRAGE à CP MME 033/2017

Instituição: ABRAGE

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Título da Contribuição: Contribuições da ABRAGET ao Aprimoramento do Marco Legal do SEB


Comentário: Seguem as contribuições da ABRAGET a CP 033 do MME

Instituição: ABRAGET

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Título da Contribuição: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Contribuição STIEEC, Sinergia CUT e FTIUESP

Instituição: SINERGIA CUT

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Título da Contribuição: Contribuição do Conselho de Consumidores da RGE - Rio Grande Energia S.A.


Comentário: Nenhum

Instituição: Conselho de Consumidores RGE

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Título da Contribuição: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Contribuição para o Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Instituição: Sabesp-SP

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Título da Contribuição: Contribuição Conselho de Consumidores CPFL Paulista e CPFL Piratininga


Comentário: Envio da Contribuição dos Conselhos de Consumidores da CPFL Paulista e CPFL Piratininga

Instituição: ssp

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Título da Contribuição: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Regras comerciais para o máximo acoplamento entre formação de preço e operação

Instituição: AMPERE CONSULTORIA

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Título da Contribuição: Contribuição à CP 033/17


Comentário: -

Instituição: Elétron Energy

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Título da Contribuição: Conselho de Consumidores da Cemig


Comentário: Contribuições do Conselho de Contribuições da Cemig

Instituição: Conselho de Consumidores da Cemig

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Título da Contribuição: Contribuição dos Empregados da Eletrobras


Comentário: Esse documento é o resultado da compilação de diversas contribuições do corpo técnico da Eletrobras.

Instituição: Conselheiro de Administração Representante dos Empregados da Eletrobras

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Título da Contribuição: Contribuições da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás)


Comentário: O objetivo da ABiogás é proporcionar um ambiente competitivo também para os empreendimentos de biogás, que tem grande potencial de geração de empregos e renda.

Instituição: Associação Brasileira de Biogás e Biometano

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Título da Contribuição: Contribuições HE Energia Consulta 33


Comentário: Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico

Instituição: HE Energia

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Título da Contribuição: O engessamento da estrutura tarifária


Comentário: Não se pode acabar com a tarifa Verde da Média Tensão só para criar a tarifa binômia na Baixa Tensão

Instituição: Consultor e Pesquisador

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Título da Contribuição: Contribuição do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor


Comentário: www.idec.org.br

Instituição: IDEC

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Título da Contribuição: Contribuições da Organização das Cooperativas Brasileiras


Comentário: Aprimoramento marco legal do setor elétrico

Instituição: OCB

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Título da Contribuição: UMA PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DA CHESF


Comentário: DOCUMENTO COM 4 PAGINAS

Instituição: MIX ENERGIA EIRELI

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Título da Contribuição: CONSELHO DE CONSUMIDORES DA COSERN - CONTRIBUIÇÕES PARA A CP 33 MME


Comentário: Prazo muito curto, mas anexamos nossas sugestões.

Instituição: Conselho de Consumidores da Cosern

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Título da Contribuição: Contribuições do Comitê Nacional Brasileiro de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CIGRÉ-Brasil


Comentário: Contribuições dos Comitês de Estudo do CIGRÉ-Brasil à CP MME 033

Instituição: CIGRÉ-BRASIL

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÕES COPEL PARA PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DO MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO


Comentário: CONSULTA PÚBLICA 033/2017 - NOTA TÉCNICA Nº 5/2017/AEREG/SE - MME

Instituição: Copel

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Título da Contribuição: Contribuições de Aperfeiçoamento apresentado por ANACE ABICLOR ABIQUIM E ABIVIDRO


Comentário: ASSOCIAÇÕES DE CLASSE REPRESENTANTES DO SEGMENTO CONSUMO

Instituição: Amim Sociedade de Advogados

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Título da Contribuição: Contribuição ABRATE a CP Nº 033/2017


Comentário: Contribuição ABRATE ao aprimoramento do marco legal-regulatório do SEB.

Instituição: ABRATE

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Título da Contribuição: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Contribuições do IEI Brasil

Instituição: IEI Brasil - International Energy Initiative

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Título da Contribuição: Considerações acerca da Nota Técnica nº 5/2017 – Proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Contribuição do Sistema FIRJAN acerca da NT 05/2017 Marco regulatorio setor eletrico

Instituição: SISTEMA FIRJAN

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Título da Contribuição: Contribuições da Chesf


Comentário: Versão enviada em 17.08.2017 - às 15h29

Instituição: Chesf

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Título da Contribuição: Contribuição ENEVA ao aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Contribuição ENEVA ao aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Instituição: Eneva

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÕES CESP ASSOCIADAS À NOTA TÉCNICA N.º 5/2017/AEREG/SE


Comentário: Aprimoramento do Marco Legal do Setor de Energia Elétrica Brasileiro

Instituição: CESP - Companhia Energética de São Paulo

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Título da Contribuição: Ampliação do ACL mediante a alteração na Estrutura do Consumidor Especial - Compromisso com a Energia Renovável e a Sustentabilidade


Comentário: Para o incremento do acesso de mais consumidores ao ambiente de contratação livre, ao invés de se modificar a estrutura do Consumidor Livre, deve-se modificar a estrutura do Consumidor Especial

Instituição: Particular - Cidadão

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Título da Contribuição: PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DO MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: SUGESTÕES À NOTA TÉCNICA MME 05/2017


Comentário: PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DO MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO COM NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS

Instituição: UFBA

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Título da Contribuição: Entendimentos da Secretaria de Minas e Energia do Estado do RS - Consulta Pública nº33 - 2017


Comentário: Contribuições da Secretaria de Minas e Energia do Estado do RS

Instituição: SME

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Título da Contribuição: Contribuição CEMIG CP 33/2017


Comentário: Contribuição CEMIG CP 33/2017

Instituição: CEMIG

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Título da Contribuição: Contribuições CP 033/2017 MME - FECOERGS


Comentário: Aprimoramento do marco legal brasileiro - Sugestões e contribuições

Instituição: FECOERGS - Fed. Coop de Energia do RGS

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Título da Contribuição: Contribuições à Consulta Pública MME 33 2017 - ELEKTRO REDES SA


Comentário: Contribuições da ELEKTRO REDES SA à Consulta Pública MME 33 2017

Instituição: Elektro Eletricidade e Serviços S.A.

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Título da Contribuição: Contribuição Kroma energia a consulta publica n.33 rev. 00


Comentário: Nosso objetivo e´ contribuir para a evolução e simplificação do mercado

Instituição: Kroma

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Título da Contribuição: Contribuições ANFAVEA - Consulta Pública MM nº33/2017


Comentário: Anexo carta com contribuições da ANFAVEA referente à consulta pública MME nº33/2017.

Instituição: ANFAVEA

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Título da Contribuição: CP 033/2017 - Contribuição COGEN - Associação da Indústria de Cogeração de Energia


Comentário: A COGEN - Associação da Indústria de Cogeração de Energia, entidade que representa 98 associados, atuando desde 2003 no desenvolvimento da GD e da cogeração de energia, vem respeitosamente, apresentar suas contribuições para a CP 033/2017

Instituição: COGEN

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Título da Contribuição: Contribuição SAE para a CP MME nº 033/2017 - Aperfeiçoamento do Marco Legal do Setor Elétrico


Comentário: Contribuições da Santo Antônio Energia para a NT nº 5/2017/AEREG/SE – Aperfeiçoamento do Marco Legal do Setor Elétrico

Instituição: SAESA

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Título da Contribuição: Contribuição Solver Energia


Comentário: Contribuição acerca do item Compromisso de Reforma e Elementos de Coesão

Instituição: Solver Energia

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Título da Contribuição: Contribuição Pública 33 - BRK Ambiental


Comentário: Segue arquivo com a contribuição formulada pela empresa BRK Ambiental Cachoeiro de Itapemirim S/A

Instituição: BRK Ambiental

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Título da Contribuição: Contribuição à Consulta Pública MME nº 33/2017


Comentário: Propõem-se incluir a transferência à centralizadora os contratos regulados celebrados por concessionárias com mercado igual ou inferior a 500 GWh/ano.

Instituição: Hidropan

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Título da Contribuição: Contribuição do EXCEN


Comentário: Contribuição referente ao item DIRETRIZES E COMPROMISSOS PARA FIXAÇÃO DE TARIFAS

Instituição: UNIFEI/EXCEN

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Título da Contribuição: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Contribuição da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A.

Instituição: Empresa Luz e Força Santa Maria

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Título da Contribuição: Contribuições - Aperfeiçoamento marco legal do setor elétrico


Comentário: Contribuições

Instituição: Grupo CEEE

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Título da Contribuição: Contribuições da CTG Brasil para o Processo de Consulta Pública 033 de 2017


Comentário: Contribuições da CTG Brasil para o processo de aperfeiçoamento do marco legal do setor elétrico

Instituição: CTG Brasil

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Título da Contribuição: Contribuição da Petrobras para a Consulta Pública 033/2017


Comentário: Segue a contribuição da Petrobras para aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Instituição: Petrobras

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Título da Contribuição: Proposta do Clube de Engenharia para o Grupo IV


Comentário: Alterações na consulta nas questões que envolvem os impactos no preço das tarifas de eletricidade

Instituição: CLUBE DE ENGENHARIA

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Título da Contribuição: Aprimoramento do marco legal do setor eletrico


Comentário: Contribuicoes Complementares

Instituição: Lalcam-MA Eng e Serviços Ltda

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Título da Contribuição: Consulta Pública nº 33 - Ministério de Minas e Energia – MME


Comentário:

Instituição: Atacadão S/A

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Título da Contribuição: Contribuições à Consulta Pública CP33


Comentário: Contribuições à Consulta Pública CP33

Instituição: Comerc Energia

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Título da Contribuição: Contribuições ONS _ Audiência Pública nº 33/2017


Comentário: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Instituição: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - ONS

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Título da Contribuição: Contribuições Engie CP33


Comentário: Engie

Instituição: Engie

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Título da Contribuição: Aperfeiçoamento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Contribuição EMAE

Instituição: emae

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Título da Contribuição: Contribuição da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE


Comentário: Encaminha a contribuição da ABRACE para a consulta pública nº 33/2017

Instituição: ABRACE

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Título da Contribuição: aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: sugestões do sindienergia/ceará para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Instituição: Sindicato das industrias e serviços do setor elétrico do estado do Ceará-Sindienrgia

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Título da Contribuição: Comentários a aspectos da NT n. 5/2017/AEREG/SE


Comentário: Contribuição para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Instituição: ARION OTIMIZAÇÃO EM ENERGIA LTDA

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Título da Contribuição: Contribuição Estácio


Comentário: Contribuição da Estácio para propostas de aperfeiçoamento do Marco Regulatório

Instituição: Estácio

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Título da Contribuição: Contribuicao_CP33MME_URVE


Comentário: Contribuições Referentes Alteração Lei nº 9.074, de 1995 e Alteração Lei nº 9.427, de 1996.

Instituição: Usina Rio Vermelho de Energia LTDA

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÃO ASEF


Comentário: CONTRIBUIÇÃO ASEF

Instituição: Associação dos Empregados de Furnas

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Título da Contribuição: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Contribuição da Ecom Energia para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico.

Instituição: EDP

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Título da Contribuição: Contribuição da Abraceel à Consulta Pública nº 33


Comentário: A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) apresenta contribuição à Consulta Pública nº 33 de 2017 do Ministério de Minas e Energia

Instituição: Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

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Título da Contribuição: CP MME 033 _ 2017 _ Contribuição Prof Dorel S Ramos _ MRTS Consultoria


Comentário: Contribuição CP MME 033

Instituição: MRTS Consultoria e Engenharia Ltda

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Título da Contribuição: Contribuição CP MME nº 33/2017


Comentário: Proposta de aprimoramento do marco regulatório

Instituição: TAESA

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Título da Contribuição: Aperfeiçoamento do Mercado Atacadista


Comentário: Trata de questões relativas à comercialização de energia no atacado e ao aperfeiçoamento da infraestrutura do mercado

Instituição: Gesel-UFRJ

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Título da Contribuição: Contribuição para a Proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Contribuições

Instituição: Sociedade Civil

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Título da Contribuição: UNICA - Proposta de medidas legais que viabilizem o futuro do setor elétrico com sustentabilidade a longo prazo


Comentário: A União da Indústria de Cana-de-Açúcar – UNICA vem, respeitosamente, apresentar suas contribuições e observações para a Consulta Pública MME 33/2017, conforme arquivo enviado.

Instituição: UNICA

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Título da Contribuição: Contribuição da Abraceel à CP 033 ANEXO - Estudo da PSR relatorio final


Comentário: Estudo da PSR relatorio final

Instituição: Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

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Título da Contribuição: Contribuição da Abraceel à CP 033 ANEXO - Anexos do estudo da PSR relatorio final


Comentário: Contribuição da Abraceel à CP 033 ANEXO - Anexos do estudo da PSR relatorio final

Instituição: Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

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Título da Contribuição: GD SOLAR - Contribuição referente a TARIFA BINÔMIA


Comentário: Estamos apresentando contribuição para a Tarifa Binômia e solução do problema do uso das Redes de Distribuição pelas unidades com Geração Distribuída

Instituição: GD SOLAR HOLDING S.A.

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Título da Contribuição: Contribuição da Abraceel à CP 033 ANEXO - Anexos do estudo da Thymos Energia


Comentário: Contribuição da Abraceel à CP 033 ANEXO - Anexos do estudo da Thymos Energia

Instituição: Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

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Título da Contribuição: CP 33 - Contribuição PSR


Comentário: CP 33 - Contribuição PSR

Instituição: PSR Consultoria

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Título da Contribuição: CONSULTA PÚBLICA Nº 33 DE 05/07/2017


Comentário: Contribuições Núcleo de Energia da FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará

Instituição: Núcleo de Energia/FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÃO SAFIRA ENERGIA PARA CONSULTA PÚBLICA MME Nº 33


Comentário: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Instituição: Safira Energia

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Título da Contribuição: Vitalux-Ecoativa - Aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Consulta Pública N°33

Instituição: Vitalux-Ecoativa

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Título da Contribuição: Contribuições aprimoramento do marco legal do setor elétrico.


Comentário: Contribuições aprimoramento do marco legal do setor elétrico.

Instituição: Valéria de Souza Rosa (OAB-SP 386.578)

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Título da Contribuição: Contribuições - Alupar Investimento S/A - CP 033/2017


Comentário: Contribuições à NT Nº 5/2017/AEREG/SE – Aperfeiçoamento do marco legal do setor elétrico

Instituição: Alupar

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Título da Contribuição: Queiroz Galvão Energia


Comentário: Contribuição à Consulta Pública nº 33/2017

Instituição: Queiroz Galvão Energia

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Título da Contribuição: Sugestões do CBAr - Consulta Pública nº 33/2017 - Aprimoramentos do Setor Elétrico | Processo Nº 48000.001405/2016-67


Comentário: Contribuição CBAr

Instituição: Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr

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Título da Contribuição: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Segue contribuição da ESBR para a CP 33/2017 - Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Instituição: ESBR

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Título da Contribuição: Contribuição CP 33


Comentário: Sem comentários

Instituição: ICONE ENERGIA

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Título da Contribuição: Contribuição da ABINEE à CP 033/2017 - Aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Agradecendo a oportunidade de contribuirmos, apresentamos a visão da Abinee para as propostas de aprimoramento do SEB

Instituição: ABINEE

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Título da Contribuição: Proposta do Clube de Engenharia para o Grupo II


Comentário: Separação de lastro e energia – Capacidade de armazenamento

Instituição: CLUBE DE ENGENHARIA

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Título da Contribuição: Melhorias para Geração Distribuída com fontes renováveis


Comentário: "Uma coisa não é justa porque é lei; mas deve ser lei porque é justa."- Montesquieu

Instituição: Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD

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Título da Contribuição: MANIFESTAÇÃO


Comentário: EM ANEXO

Instituição: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS

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Título da Contribuição: Contribuições para MP33 - Empresa Brasileira de Energia Solar


Comentário: Contribuições para MP33 - Empresa Brasileira de Energia Solar

Instituição: Empresa Brasileira de Energia Solar

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Título da Contribuição: Consulta Pública 33/17 - Aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Contribuições da Light Serviços de Eletricidade S.A.

Instituição: LIGHT

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Título da Contribuição: Contribuição Marangon Consultoria


Comentário: Análise CP 33

Instituição: UNIFEI

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Título da Contribuição: Contribuições do Instituto Acende Brasil à Consulta Pública nº 33


Comentário: Contribuições do Instituto Acende Brasil à Consulta Pública nº 33

Instituição: Instituto Acende Brasil

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Título da Contribuição: Contribuições da AES Tietê Energia para a CP MME 33/17


Comentário: Contribuições da AES Tietê Energia para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico brasileiro

Instituição: AES Tiete Energia

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Título da Contribuição: 55 MOTIVOS PARA NÃO PRIVATIZAR O SISTEMA ELETROBRAS


Comentário: CONTRIBUIÇÕES DAS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES E CORPO TÉCNICO DA ELETROBRAS

Instituição: Associação de Classe

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Título da Contribuição: Contribuição do Instituto de Desenvolvimento do Setor Elétrico - Ilumina


Comentário: Dois elementos se destacam na proposta de revisão institucional contida na nota técnica e devem ser analisados com cuidado: 1) Separação entre lastro e energia 2) Descotização e privatização de usinas

Instituição: Instituto Ilumina

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Título da Contribuição: Contribuições Brasil PCH


Comentário: Consulta Pública 33/2017

Instituição: Brasil PCH S.A.

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Título da Contribuição: Manifestação SEAE/MF


Comentário: Manifestação SEAE/MF

Instituição: Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE/MF)

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Título da Contribuição: Planejamento Regional


Comentário: Contribuição para a audiência publica

Instituição: ELAN CONSULTORES ASSOCIADOS

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Título da Contribuição: Contribuição da ABIAPE para a CP 033/2017


Comentário: A Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia apresenta suas contribuições.

Instituição: ABIAPE

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Título da Contribuição: ABDIB-Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base-Contribuição para Consulta Pública 33-207


Comentário: Contribuições da ABDIB - em nome de suas associadas do setor de energia elétrica, à CP 33 e NT n0 5/2017/AEREG/SE

Instituição: ABDIB

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Título da Contribuição: Consulta Pública nº 33/2017


Comentário: Contribuição Grupo ENERGISA

Instituição: ENERGISA S.A

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Título da Contribuição: Constribuições das Empresas Eletrobras à Consulta Pública 33/2017 do MME


Comentário: Encaminha as contribuições das Empresas Eletrobras à Consulta Pública 33/2017 do MME

Instituição: Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A.

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Título da Contribuição: Consulta Pública nº 33/2017


Comentário: Contribuição ENERGISA COMERCIALIZADORA

Instituição: ENERGISA S.A

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Título da Contribuição: Contribuição ABRAGEL


Comentário: Contribuição ABRAGEL

Instituição: ABRAGEL

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Título da Contribuição: Contribuições ao novo modelo do setor elétrico - Voith Hydro


Comentário: Contribuições da Voith Hydro à consulta pública 033/2017

Instituição: VOITH HYDRO LTDA.

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Título da Contribuição: Contribuição AES Eletropaulo


Comentário: Contribuição da AES Eletropaulo para a Consulta Pública n°33/2017

Instituição: AES Eletropaulo

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Título da Contribuição: Contribuições da ANEEL


Comentário: Contribuição da ANEEL à Consulta Pública nº 33/2017

Instituição: ANEEL

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Título da Contribuição: Aprimoramentos do Setor Elétrico


Comentário: Contribuições da Neoenergia para a CP 33

Instituição: Neoenergia

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Título da Contribuição: Consulta Pública 33/2017


Comentário: Contribuição para a Consulta Pública 33/2017

Instituição: EGPE - ENGENHARIA GESTÃO E PESQUISA EM ENERGIA LTDA

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Título da Contribuição: Contribuição da Equatorial Energia


Comentário: Contribuição da Equatorial Energia

Instituição: CEMAR

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÃO CONSULTA PÚBLICA 33


Comentário: Segue contribuição da Simple Energy para a consulta pública 33

Instituição: SIMPLE ENERGY

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Título da Contribuição: Contribuições da MINAS PCH S.A. à Consulta Pública nº 033, de 05/07/2017


Comentário: Referência: Nota Técnica nº 5/2017/AEREG/SE

Instituição: MINAS PCH S.A.

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Título da Contribuição: Liberação do mercado de energia convencional


Comentário: Já é possível liberar uma parcela maior do mercado

Instituição: Consultor e Pesquisador

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Título da Contribuição: Contribuição da Casa dos Ventos para a Consulta Publica 033


Comentário: Proposta da Casa dos Ventos

Instituição: Casa dos Ventos

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Título da Contribuição: Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico


Comentário: Contribuições - Celesc Distribuição SA

Instituição: Celesc Centrais Elétricas de SC

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Título da Contribuição: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Contribuições Votorantim Energia

Instituição: Votorantim Energia

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Título da Contribuição: Contribuiçao Hydro - CP033/2017


Comentário: Contribuiçao Hydro - CP033/2017

Instituição: Consumidor Livre

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Título da Contribuição: Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico


Comentário: Contribuições CCEE

Instituição: CCEE

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Título da Contribuição: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: Contribuições ao aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Instituição: EDP Renováveis Brasil S.A.

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Título da Contribuição: APRIMORAMENTO DO MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO


Comentário: CONSIDERAÇÕES E ARGUIÇÕES À NOTA TÉCNICA Nº 5/2017/AEREG/SE, DE QUE TRATA A CONSULTA PÚBLICA Nº 21/2016.

Instituição: GEPEA/USP

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÃO DA ABESCO À CONSULTA PÚBLICA Nº 33


Comentário: PROPOSTAS PARA O SETOR DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Instituição: Associação Brasileira da Empresas de Serviço de Conservação de Energia - ABESCO

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Título da Contribuição: ABRAPCH - Contribuições para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico


Comentário: ABRAPCH

Instituição: ABRAPCH

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Título da Contribuição: Contribuições da Enel Brasil


Comentário: Contribuições da Enel Brasil à consulta nº 33 do MME

Instituição: Enel Brasil

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Título da Contribuição: Contribuições da Apine para CP 033/2017


Comentário: Contribuição da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para a CP 033/2017

Instituição: Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eletrica - Apine

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Título da Contribuição: PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO DO MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO


Comentário: Contribuição para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico no tema de eficiência energética e outros

Instituição: Instituto Nacional de Eficiência Energética - INEE

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Título da Contribuição: Propostas ISA CTEEP – “Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico”


Comentário: Contribuições da ISA CTEEP

Instituição: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA

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Título da Contribuição: Contribuição do Grupo CPFL Energia para a Consulta Pública 33


Comentário: Visao CPFL

Instituição: CPFL Energia

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Título da Contribuição: Contribuição do Escritório Serrão Advogados às Propostas Submetidas à Consulta Pública MME n. 33/2017


Comentário: Contribuição acerca da Preservação da Posição Jurídica de Consumidores Vinculados a Projetos de Geração Solar Distribuída

Instituição: Serrão Sociedade de Advogados

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Título da Contribuição: Contribuição CP 33


Comentário: Contribuição CP 33 - IPAR

Instituição: IPAR Participações Ltda

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Título da Contribuição: A reconstrução do Setor Elétrico Brasileiro


Comentário: Livro lançado em 2004, ainda atual e um contribuição que merece ser considerada.

Instituição: Instituto de Energia e Ambiente da USP

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Título da Contribuição: Contribuições ABSOLAR CP 33/2017


Comentário: Contribuições da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) para a Consulta Pública MME 33/2017

Instituição: Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

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Título da Contribuição: IMPACTOS SOBRE O MERCADO LIVRE DE ENERGIA


Comentário: CONTRIBUIÇÃO

Instituição: SOMA CONSULTORIA EM GESTÃO ENERGÉTICA LTDA.

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Título da Contribuição: Contribuição Brookfield - CP 33-2017


Comentário: Contribuição Brookfield - CP 33-2017

Instituição: Brookfield Energia Renovável

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Título da Contribuição: Contribuição conjunta – AES Tietê - Brookfield - CTG-BR - Enel Green Power - Light Energia - CP 33-2017


Comentário: Contribuição conjunta – AES Tietê - Brookfield - CTG-BR - Enel Green Power - Light Energia - CP 33-2017

Instituição: Brookfield Energia Renovável

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Título da Contribuição: Contribuição à Consulta Publica No 33


Comentário: Discute impactos nas distribuidoras e nos acionistas da Eletrobrás

Instituição: Escopo Energia

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Título da Contribuição: Formação de Preços


Comentário: Regras Comerciais para o Máximo Acoplamento entre Formação de Preço e Operação; Diretrizes e Compromissos para a Fixação de Tarifas

Instituição: EDP

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Título da Contribuição: Elementos Estruturais para o Mercado


Comentário: Redução de Custos de Transação na Geração e Transmissão

Instituição: EDP

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Título da Contribuição: Contribuições da empresa Alsol Energias Renováveis


Comentário: Contribuições enviadas com fins de auxiliar no processo de revisão e aprimoramento do marco legal do SEB.

Instituição: Alsol Energias Renováveis

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Título da Contribuição: Contribuições do CONCEN-MS na CP033-17


Comentário: Assunto denso - prazo exíguo mas valerá a pena se o MME conseguir aprovar essa reformulação.

Instituição: Concelho de Consumidores da area de concessão da Energisa MS - CONCEN-MS

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Título da Contribuição: Descontos e Subsídios


Comentário: Racionalização de Descontos na CDE e Antecipação da Convergência da CDE

Instituição: EDP

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Título da Contribuição: Contribuição FGV CERI para CP MME 033/2017


Comentário: Contém apresentação

Instituição: CERI/FGV

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Título da Contribuição: Expansão da Oferta


Comentário: Autoprodução; Separação de Lastro e Energia; Riscos de Racionalização de Custos dos Contratos Regulados; Subsídios à Fontes Incentivadas

Instituição: EDP

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Título da Contribuição: Tarifação da Baixa Tensão em unidades de Demanda


Comentário: Esta contribuição vem alertar o MME e o setor elétrico sobre as inúmeras desvantagens e riscos da implantação da TUSD em R$/kW.

Instituição: Escher Consultoria e Engenharia

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Título da Contribuição: Expansão do Mercado Livre


Comentário: Redução dos Limites de Acesso ao Mercado Livre; Destravamento da Obrigação de Contratação; Sobrecontratação involuntária

Instituição: EDP

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Título da Contribuição: Destravamento das Operações


Comentário: RGR para Transmissão; Descotização e Privatização; Prorrogação de Concessões Usinas Hidroelétricas; Desjudicialização do Risco Hidrológico; Parcelamento de Débitos de Ações pendentes de Resolução

Instituição: EDP

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Título da Contribuição: Visão EDP para a Reforma do Setor Elétrico Brasileiro


Comentário: Conjunto das Contribuições da EDP à Consulta Pública MME nº 33/2017

Instituição: EDP

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Título da Contribuição: Contribuição 3G Radar


Comentário: Tema: Descotização e Privatização

Instituição: 3G Radar

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