Publicação no DOU em : 10/10/2016

Prazo: 03/10/2016 à 07/11/2016

Status:

Encerrado

Assunto: Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil

Informações Relacionadas

Número Processo:

Área responsável:

Contribuições

Título da Contribuição: Regulamentação do § 2º do artigo 25 da Constituição da República como fator de harmonização entre as regulamentações Estaduais e Federais dos serviços de gás canalizado.


Comentário: breve análise sobre o §2 do artigo 25 da CRFB

Autor: Amaury Soares Marques Junior

Baixar

Título da Contribuição: Pool de energia elétrica como na Espanha com participação de todos os geradores, incluindo os de gás natural.


Comentário: Ajuda a tornar mais dinâmico e líquido o mercado de gás natural.

Instituição: Global Capital Partners

Baixar

Título da Contribuição: CONTRIBUICOES DA ABPIP


Comentário: Ratificamos a nossa disponibilidade em contribuir para o aprimoramento deste marco regulatorio

Instituição: ABPIP

Baixar

Título da Contribuição: Cogeração e a integração do gás natural e a energia elétrica na geração distribuída


Comentário: O texto trata da afinidade que a cogeração com gás natural pode ter ao propiciar serviços que permitam uma maior inserção das renováveis variáveis.

Autor: Paulo F. de Lima

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições da ABRAGET a CP - Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil.


Comentário: Contribuições referentes aos anexos: 4; 5; 6 e 8

Instituição: ABRAGET

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições à Consulta Pública nº 20 de 03-10-2016


Comentário: Necessitamos manter e ampliar o fornecimento de GN para Estado do Rio Grande do Sul

Instituição: Federação da Industrias do Rio Grande do Sul

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições à Consulta Pública


Comentário: Garantir e aumentar a disponibilidade de GN para o Rio Grande do Sul

Instituição: Federação da Industrias do Rio Grande do Sul

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições da FIESC


Comentário: Sugestões para garantir e ampliar a oferta de suprimento e transporte de gás natural para a Região Sul (PR, RS e SC)

Instituição: FIESC

Baixar

Título da Contribuição: Gás para Crescer Contribuições da FIEP


Comentário: Foco na Ampliação da oferta de Gás Natural para a região Sul do Brasil e na definição de Políticas de Preços

Instituição: FIEP Federação da Indústrias do Estado do Paraná

Baixar

Título da Contribuição: Mandado de Injunção


Comentário: Eficácia Plena só através de lei federal

Instituição: Mendes de Almeida e Advogados Associados

Baixar

Título da Contribuição: Consulta Pública – Gás para Crescer


Comentário: Contribuições ao documento “Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil”

Instituição: Companhia de Gás de São Paulo - Comgás

Baixar

Título da Contribuição: GAS PARA CRESCER


Comentário: CONTRIBUIÇOES DA CAMARA DE P&G DA FIEMG PARA O PROGRAMA GAS PARA CRESCER

Instituição: CAMARA PETROLEO E GAS FIEMG

Baixar

Título da Contribuição: Pilares e macro-propostas para o novo modelo setorial para o gás natural


Comentário: Projeto sobre o "Novo Contexto da Cadeia de Gás Natural" realizado pela Strategy& para a Abegás. O documento possui os pilares e macro-propostas para o novo modelo setorial.

Instituição: Strategy&

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições do Sistema FIRJAN à Consulta Pública do Gás para Crescer


Comentário: Contribuições do Sistema FIRJAN às diretrizes propostas pelo Programa Gás para Crescer

Instituição: Sistema FIRJAN

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições da ABEGÁS à Consulta Pública MME nº 20/2016 - Gas para Crescer - Diretrizes Estratégicas


Comentário: Contribuições da ABEGÁS à Consulta Pública MME nº 20/2016 - Gas para Crescer - Diretrizes Estratégicas

Instituição: ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado

Baixar

Título da Contribuição: Consulta pública - Gás para Crescer


Comentário: Contribuições ao documento "Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil".

Instituição: Repsol Sinopec

Baixar

Título da Contribuição: GÁS PARA CRESCER


Comentário: Aprimoramento do Processo de Comercialização de Gás Natural

Instituição: ANACE

Baixar

Título da Contribuição: Gás para Crescer - Consulta Pública


Comentário: Comentários sobre as "Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil"

Instituição: Statoil Brasil

Baixar

Título da Contribuição: GÁS PARA CRESCER - Contribuição ABIVIDRO - CP MME nº 20 de 03 10 2016


Comentário: Prezados Senhores, Segue a contribuição da ABIVIDRO para a CP nº 20/2016

Instituição: ABIVIDRO - Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro

Baixar

Título da Contribuição: Comercialização de Gás Natural


Comentário: Compete exclusivamente à União regulamentar e fiscalizar a comercialização do produto gás natural

Autor: Cid Tomanik Pompeu Filho

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições da Siemens


Comentário: Seguem as contribuições da Siemens à Consulta Pública - Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil.

Instituição: Siemens Ltda.

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições do IBP


Comentário: Contribuições do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis à Consulta Pública nº 20 de 03/10/2016 - Gás para Crescer

Instituição: IBP

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições da ABRAGET à Consulta Pública nº. 20 - Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil.


Comentário: Contribuições da ABRAGET: Inclusão de comentários adicionais. Favor considerar esta versão.

Instituição: ABRAGET

Baixar

Título da Contribuição: Estocagem de gas natural: uma oportunidade para o desenvolvimento do mercado


Comentário: A disponibilidade de informação aos atores no novo mercado de gas permitira aos atores tomarem as melhores decisões e a terem consciencia dos custos da operação da rede. A estocagem de gas natural pode desenpenhar um papel fundamental neste ambito.

Instituição: GEOSTOCK DO BRASIL

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural à iniciativa Gás para Crescer


Comentário: Contribuições do Fórum do Gás à iniciativa Gás para Crescer

Instituição: FÓRUM DO GÁS

Baixar

Título da Contribuição: Contribuição da Abraceel à CP 020/2016


Comentário: Contribuição da Abraceel à CP 020/2016 - Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil

Instituição: Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel)

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições da Apine para a Consulta Pública MME nº 020/2016


Comentário: Segue anexo

Instituição: Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eletrica - Apine

Baixar

Título da Contribuição: Gás para Crescer - ABIQUIM


Comentário: A ABIQUIM agradece a oportunidade de contribuir com tema de tão elevada importância.

Instituição: ABIQUIM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA QUÍMICA

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições do setor automotivo


Comentário: ANFAVEA

Instituição: Anfavea

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições da ABiogás à Consulta Pública do Gás para Crescer


Comentário: Contribuições ABiogás às diretrizes propostas pelo Programa Gás para Crescer (Anexo 6)

Instituição: Associação Brasileira de Biogas e de Biometano

Baixar

Título da Contribuição: Contribuição FGV Energia


Comentário: Gestão Independente Integrada do Sistema de Transporte de Gás Natural

Instituição: FGV Energia

Baixar

Título da Contribuição: Contribuição FGV Energia


Comentário: Contribuição referente ao Anexo 4: Estímulo ao Desenvolvimento de Mercado à Harmonização entre as Regulações Estaduais e Federal

Instituição: FGV Energia

Baixar

Título da Contribuição: Contribuição FGV Energia


Comentário: Contribuição Referente ao Anexo 5: Harmonização Gás Natural e Energia Elétrica

Instituição: FGV Energia

Baixar

Título da Contribuição: Contribuição FGV Energia


Comentário: Implantação do Sistema de Entrada-Saída para reserva de capacidade de transporte

Instituição: FGV Energia

Baixar

Título da Contribuição: Propostas para o desenvolvimento da indústria do GNC e do GNL no Brasil


Comentário: CDGN LOGISTICA S/A

Instituição: CDGN LOGÍSTICA S.A.

Baixar

Título da Contribuição: Contribuição FGV Energia


Comentário: Oferta de Gás Natural no Brasil

Instituição: FGV Energia

Baixar

Título da Contribuição: Contribuição da Petrobras para a Consulta Pública "Gás para Crescer"


Comentário: Documento contendo comentários para todos os tópicos colocados em consulta

Instituição: Petrobras

Baixar

Título da Contribuição: Sugestões a diversos aspectos da proposta Gás para Crescer


Comentário: contribuição sob a ótica da sociedade

Instituição: Carlos Augusto Arentz Pereira

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições à Iniciativa Gás para Crescer - Diretrizes Estratégicas


Comentário: Contribuições da CNI - Gerência Executiva de Infraestrutura

Instituição: CNI

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições da ENGIE a Consulta Pública "Gás para Crescer"


Comentário: Contribuições da ENGIE a Consulta Pública "Gás para Crescer"

Instituição: ENGIE

Baixar

Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÕES À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 20 DE 03/10/2016


Comentário: Contribuições da GASMIG - Companhia de Gás de MInas Gerais

Instituição: GASMIG

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições ABRACE à Consulta Pública nº 20/2016 - Iniciativa Gás para Crescer


Comentário: Contribuições à iniciativa Gás para Crescer

Instituição: ABRACE

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições da TBG à Consulta Pública MME nº 20/2016 - Gas para Crescer


Comentário: Contribuições da TBG à Consulta Pública MME nº 20/2016 - Gas para Crescer

Instituição: TBG

Baixar

Título da Contribuição: Consulta Pública - Gás para Crescer


Comentário: Contribuições da Eneva à consulta pública do Gás para Crescer

Instituição: Eneva

Baixar

Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÃO ARSESP - GÁS PARA CRESCER


Comentário: Contribuições da Arsesp a Consulta Pública - Gás para Crescer

Instituição: ARSESP

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições à Consulta Pública nº 20 de 03-10-2016


Comentário: Comentários ao documento “Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil

Instituição: Singular Energia

Baixar

Título da Contribuição: Adequacoes necessarios da regulacao vigente sob o ponto de vista do pequeno e medio produtor de gas


Comentário: Ratificamos a nossa disponibilidade em contribuir para o aprimoramento deste marco regulatorio

Instituição: ABPIP

Baixar

Título da Contribuição: Contribuição EDP à Consulta Pública MME n° 20/2016: Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil


Comentário: Contribuição aos Anexos I, II, III, IV, VI, VII e VIII

Instituição: EDP Energias do Brasil

Baixar

Título da Contribuição: Contribuição EDP à Consulta Pública MME n° 20/2016: Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil


Comentário: Contribuição ao Anexo V

Instituição: EDP Energias do Brasil

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições da Stogas


Comentário: Contribuições da Stogas à Consulta Pública MME nº 20/2016 - Gas para Crescer

Instituição: Stogas

Baixar

Título da Contribuição: Contribuição da ABIAPE para a CP 020/2016 - Gás para crescer


Comentário: Contribuição da ABIAPE para a CP 020/2016 - Gás para crescer

Instituição: ABIAPE

Baixar

Título da Contribuição: Contribuição de Luciano de Castro à iniciativa Gás para Crescer


Comentário: É necessário deixar bastante claro o comprometimento com a criação de um mercado competitivo no setor de gás.

Instituição: University of Iowa

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições encaminhadas por outros meios, fora do Portal de Consulta Pública.


Comentário: Contribuições da Abar, Compagás, Dittrich Advogados, Faveret & Lampert Advogados Associados, Fiesp, FME, Gas Energy, GasBrasiliano, SCGás, Sulgás, Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP e Total, recebidas fora do Portal de Consulta Pública.

Instituição: MME/SPG/Departamento de Gás Natural

Baixar