Resoluções CNPE - 2016

2016
Resolução Ementa

Resolução nº 1,
20/01/2016

Dispõe sobre a sistemática de apuração dos preços mínimos do petróleo para o cálculo de royalties e Participação Especial, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Resolução nº 2,
03/03/2016

Dispõe sobre medidas de incentivo à exploração e à  produção de petróleo e gás natural em território brasileiro e dá outras providências.
Resolução nº 3, 07/04/2016 Dispõe sobre adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel  vendido  ao  consumidor  final,  em  qualquer parte do território nacional.
Resolução nº 4, 02/08/2016 Autoriza a realização da Quarta Rodada de Licitações de Campos Marginais.

Resolução nº 5, 02/08/2016

Autoriza a realização de estudos para a Décima Quarta Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e para a Segunda Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de Produção.

Resolução nº 6, 02/08/2016

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho com o objetivo de propor diretrizes gerais relativas à política energética para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Resolução nº 7, 14/12/2016 Dispõe sobre as competências e diretrizes para alteração dos dados de entrada, dos parâmetros e das metodologias da cadeia de modelos computacionais utilizados pelo setor elétrico, e dá outras providências.
Resolução nº 8, 14/12/2016 Estabelece diretrizes para os procedimentos de individualização da produção em situações onde as jazidas de petróleo e gás natural se estendam para áreas não contratadas.
Resolução nº 10, 14/12/2016 Estabelece as diretrizes estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural, cria o Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural no Brasil, com o objetivo de propor medidas que garantam a transição gradual e segura para a manutenção do adequado funcionamento do setor de gás natural e de avaliar a possibilidade de aceleração da transição, e dá outras providências.
Resolução nº 11, 14/12/2016 Dispõe sobre adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.
Resolução nº 12, 14/12/2016 Estabelece a política de comercialização do petróleo e do gás natural da União.

 

32ª Reunião do CNPE, 28/06/2016

33ª Reunião do CNPE, 14/12/2016