2015
Resolução Ementa
Resolução nº 1, 03/06/2015 Autoriza a realização da Décima Terceira Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, em 2015.
Resolução nº 2, 18/09/2015 Estabelece os parâmetros técnicos e econômicos das licitações de concessões de geração de energia elétrica.
Resolução nº 3, 21/09/2015 Autoriza e define diretrizes para comercialização e uso voluntário de biodiesel.
Resolução nº 4, 08/12/2015 Cria o Comitê Técnico para Eficiência Energética com o objetivo de propor estratégias para a promoção da eficiência energética, bem como sua inserção no conjunto de políticas e ações para o desenvolvimento sustentável do País.

 

30ª Reunião do CNPE, 23/06/2015

31ª Reunião do CNPE, 08/12/2015