Resolução CNPE - 2013

2013
Resolução Ementa

Resolução nº 1,
07/02/2013

 Estabelece política e medidas para aumentar a participação de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e dá outras providências.

Resolução nº 2,
19/02/2013

 Autoriza a inclusão de novos blocos na Décima Primeira Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução nº 3,
06/03/2013

 Estabelece diretrizes para a internalização de mecanismos de aversão a risco nos programas computacionais para estudos energéticos e formação de preço, e dá outras providências.

Resolução nº 4,
22/05/2013

 Autoriza a realização da Primeira Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção na área do pré-sa

Resolução nº 5,
25/06/2013

 Aprova os parâmetros técnicos e econômicos dos contratos de partilha de produção para a Primeira Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção.

Resolução nº 6,
25/06/2013

 Autoriza a realização da Décima Segunda Rodada de Licitações de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução nº 7,
09/10/2013

Estabelece diretriz para os contratos da Primeira Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção.

 

26ª Reunião 25/06/2013

27ª Reunião 17/12/2013