RESOLUÇÕES CNPE - 2008

2008
Resolução Ementa

Resolução nº 1,
 11/02/2008

Indica a Usina Hidrelétrica denominada UHE Jirau, localizada no Rio Madeira, no Estado de Rondônia, como projeto de geração com prioridade de licitação, e dá outras providências.

Resolução nº 2,
13/03/2008

Estabelece em três por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, nos termos do art. 2o da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

Resolução nº 3,
 24/04/2008

Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina, no ano de 2008, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano.

Resolução nº 4,
13/05/2008

Determina a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudos, propor condições e sugerir critérios aplicáveis à situação das Centrais de Geração Hidrelétricas amortizadas ou depreciadas.

Resolução nº 5,
17/06/2008

Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Oriental do Uruguai, no ano de 2008, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano.

Resolução nº 6,
03/07/2008

Dispõe sobre o aproveitamento do potencial hidráulico para fins energéticos do rio Xingu, e dá outras providências.

Resolução nº 7,
22/07/2008

Determina que as instalações de transmissão integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN e de distribuição de energia elétrica, amortizadas ou depreciadas, sejam incluídas nos estudos do Grupo de Trabalho criado pela Resolução CNPE no 4, de 13 de maio de 2008, e dá outras providências.

Resolução nº 8,
22/07/2008

Dispõe sobre a decisão relativa à Oitava Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural.

Resolução nº 9,
28/07/2008

Define o critério de cálculo das garantias físicas de energia e potência de novos empreendimentos de geração e do planejamento da expansão da oferta de energia elétrica.

Resolução nº 10,
03/09/2008

Autoriza a realização da Décima Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural e da Terceira Rodada de Campos Marginais.

Resolução nº 11,
02/12/2008

Dispõe sobre a decisão relativa à Oitava Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural.