Resolução CNPE - 2005

2005
Resolução Ementa

Resolução nº 1,
08/03/2005

Estabelece as diretrizes necessárias para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP possa regular as atividades que envolvem a comercialização e o abastecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Resolução nº 2,
13/04/2005

Define os blocos exploratórios e campos marginais a serem ofertados na 7aRodada de Licitações para exploração e produção de gás natural e petróleo em 2005.

Resolução nº 3,
23/09/2005

Reduz o prazo de que trata o § 1o do art. 2o da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências

Resolução nº 4,
24/09/2005

Reconhece como de interesse para a política energética nacional a prática de preços diferenciados para o gás liquefeito de petróleo - GLP destinado ao uso doméstico e acondicionado em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 kg.