Resolução CNPE - 2001

O PRESIDENTE DO CONSELHO nacional de POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso das atribuições defini as resoluções a seguir:

2001
Resolução Ementa

Resolução nº 1,
17/09/2001

Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos sobre a política de integração energética, importações de gás natural e energia elétrica.

Resolução nº 2,
17/09/2001

Dispõe sobre o reconhecimento do interesse estratégico da Usina Hidrelétrica Belo Monte, e dá outras providências.

Resolução nº 03,
17/09/2001

Propõe medidas governamentais de fomento a programas de eficiência energética, e dá outras providências.

Resolução nº 04,
05/12/2001

Implementa política de preço favorecendo o uso de GLP para a população de baixa renda.

Resolução nº 05,
05/12/2001

Autoriza a ELETRONUCLEAR a retomar ações relativas ao empreendimento de geração termonuclear da Usina de ANGRA III, e dá outras providências.

Resolução nº 06,
 05/12/2001

Implementa a manutenção do controle de preços do gás natural.

Resolução nº 07,
05/12/2001

Reestrutura os Comitês Técnicos que compõem o CNPE, e dá outras providências.