Balanço 2012-2016

Projeto Meta

 

 

Balanço 2012-2016

 

No período de 2012 a 2016 foram contratados diversos subprojetos, distribuídos em quatro componentes técnicas, destacando-se os seguintes, por componente e ano de contratação:

 

Componente 1 - Fortalecimento da capacidade do Governo de promover o desenvolvimento sustentável dos setores de energia e mineral

Esse componente objetiva reforçar a capacidade do MME, entidades vinculadas e afins em energia e mineração, nas áreas de planejamento, social, sustentabilidade, meio ambiente e na gestão, acompanhamento e avaliação das atividades.

- 2012:

  • Estudo de avaliação dos ativos de geração e transmissão de energia elétrica para a Secretaria de Planejamento Energético do Ministério – SPE/MME (US$ 90.803,10); atividade concluída.

- 2014:

  • Pesquisa do Consumo de Energia no Setor de Serviços, para formação de banco de dados com informações sobre consumo, hábitos de uso de energia e posse de equipamentos, demandada pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE (US$ 258.292,16); atividade concluída.

- 2016:

  • Inventário e Diagnóstico Socioeconômico da Pequena Mineração no Brasil, visando fornecer subsídios para que sejam realizadas ações de regularização, monitoramento e de apoio técnico ao setor de mineração, demandado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério – SGM/MME (US$ 1.973.229,36); contrato em execução em 31/12/2016;
  • Balanço Contratual do Mercado de Energia Elétrica, demandado pela Secretaria de Energia Elétrica do Ministério – SEE/MM (US$ 505.818,51); atividade concluída; e
  • Estudo de Desenvolvimento Regional Sustentável para Implantação de Políticas e Diretrizes concernentes a Usinas Hidrelétricas estruturantes para a Assessoria Especial de Meio Ambiente do Ministério – AESA/MME (US$ 229.075,16); contrato em andamento em 31/12/2016.

 

Componente 2 – Fortalecimento das Instituições Reguladoras

Esse componente objetiva fortalecer a capacidade legal, institucional e de supervisão e os quadros das funções regulatórias para os setores de energia e mineral. O componente abrange a capacitação para a formulação de políticas e diretrizes, as melhorias legislativas e o fortalecimento institucional para o setor e agências relevantes.

- 2015:

  • Avaliação dos custos relacionados às interrupções de energia elétrica e suas implicações na regulação, demandada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (US$ 175.778,34); atividade concluída;
  • Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em políticas públicas e gestão governamental nos setores energético e mineral, para quarenta e cinco servidores públicos (Analistas de Infraestrutura, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental e servidores do Plano Geral do Poder Executivo), que desempenham atividades de natureza finalística junto às Secretarias do Ministério, nas áreas de Geologia e Mineração, Energia Elétrica, Planejamento Energético e Petróleo e Gás (US$ 348.810,95); atividade em fase de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso - TCC em 31/12/2016.

- 2016:

  • Desenvolvimento e Implantação do Planejamento Estratégico do MME, visando um processo estruturado e integrado de gestão estratégica no Ministério (US$ 365.520,36); contrato em execução em 31/12/2016.

 

Componente 3 – Desenvolvimento Tecnológico

Esse componente objetiva o desenvolvimento e a utilização de tecnologias de ponta para o setor elétrico: tecnologias de ultra-alta tensão (acima de um milhão de volts), linhas de transmissão e sistemas de medição fasorial do transporte de grandes blocos de energia em distâncias continentais, de forma eficiente. Para o setor mineral, objetiva aumentar a capacidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (Serviço Geológico do Brasil) – CPRM de utilização dos equipamentos de geofísica para prevenção de desastres naturais e melhor investigar a qualidade de depósitos minerais, e assim atrair novos investimentos.

- 2012:

  • Aquisição do sistema de movimentação de cabos para o Laboratório de Ultra-Alta Tensão do CEPEL (US$ 88.608,60); atividade concluída.

- 2013:

  • Aquisição de conjuntos de clusters para o Laboratório de Computação Intensiva (LabCin) do CEPEL e para o MME (US$ 2.007.567,69); atividade concluída; e
  • Aquisição de eletrodos de terminação (Yokes) e carreta bi-articulada para o Laboratório de Ultra-Alta Tensão do CEPEL (US$ 1.386.879,00); atividade concluída.

- 2014:

  • Aquisição de eletrodos e estais (CA e CC), do sistema de ensaio da gaiola corona e capacitores de acoplamento (UATCEF) para o Laboratório de Ultra-Alta Tensão do CEPEL (US$ 5.427.005,70); contrato em fase final de execução em 31/12/2016; e
  • Aquisição de equipamentos e programas computacionais para o Laboratório de Medição Fasorial Sincronizada do CEPEL – LABPMU, visando à investigação do comportamento de Unidades de Medição Fasorial (PMUs), para aplicações no Sistema Interligado Nacional e em Sistemas Elétricos de Potência (US$ 169.121,99); atividade concluída.

- 2015:

  • Expansão e atualização da Subestação de 138 kV da Unidade CEPEL - Adrianópolis, para atender a inclusão do novo Laboratório de Ultra-Alta Tensão, com a aquisição de cubículos e chaves seccionadoras (US$ 1.112.150,85); atividade concluída;
  • Realização de obra civil para construção de infraestrutura complementar do Laboratório de Ultra-Alta Tensão do CEPEL, para sustentação dos arranjos das linhas de transmissão (US$ 4.036.438,12); atividade concluída;
  • Fabricação e instalação dos Pórticos Norte e Sul do Laboratório de Ultra-Alta Tensão do CEPEL, para sustentação dos arranjos das linhas de transmissão (US$ 5.548.874,90); atividade concluída; e
  • Ampliação da Base Laboratorial da CPRM, por meio da aquisição de equipamentos para armazenagem e processamento dos dados e imagens geofísicas e para estudos preventivos de desastres naturais: aquisição de sismógrafos de refração e reflexão (US$ 221.113,06); atividade concluída.

- 2016:

  • Desenvolvimento do projeto para a implantação do Laboratório de Redes Inteligentes do CEPEL, inédito no Brasil, visando à pesquisa experimental, desenvolvimento e avaliação de tecnologias em Smart Grid (US$ 580.207,20); contrato em execução em 31/12/2016;
  • Aquisição da 2ª parte dos equipamentos para o Laboratório de Medição Fasorial Sincronizada do CEPEL – LABPMU, visando à investigação do comportamento de Unidades de Medição Fasorial (PMUs), para aplicações no Sistema Interligado Nacional e em Sistemas Elétricos de Potência: aquisição de Simulador Digital - RTDS (US$ 463.439,75); equipamento fornecido;
  • Aquisição da 3ª parte dos equipamentos para o Laboratório de Medição Fasorial Sincronizada do CEPEL – LABPMU, visando à investigação do comportamento de Unidades de Medição Fasorial (PMUs), para aplicações no Sistema Interligado Nacional e em Sistemas Elétricos de Potência: aquisição de Amplificador Trifásico de Tensão e Corrente (US$ 91.911,76); contrato em execução em 31/12/2016;
  • Ampliação da Base Laboratorial da CPRM, por meio da aquisição de equipamentos para armazenagem e processamento dos dados e imagens geofísicas e para estudos preventivos de desastres naturais: aquisição de eletrorresistivímetros (US$ 345.098,71); contrato em fase final de execução em 31/12/2016.

 

Componente 4 – Apoio à Cooperação Sul/Sul

Esse componente objetiva desenvolver, por meio de intercâmbios com governos, universidades e entidades dos países da América do Sul e África, troca de informações e experiências acerca das atividades específicas do MME em novas tecnologias de produção de energia e combustíveis.  As atividades se concentrarão nas áreas de regulação, energias renováveis, alterações climáticas, energia limpa, sistemas de informação, sustentabilidade ambiental e social.

- 2013:

  • Desenvolvimento de Metodologia para implementação de centrais geradoras hidrelétricas conceito plataforma – Usinas Plataforma, demandado pela Secretaria de Planejamento Energético do Ministério – SPE/MME (US$ 831.785,75); atividade concluída.

 

Destaques

Cumpre destacar ainda, outros relevantes resultados produzidos por meio do Projeto META. No que se refere à modernização tecnológica, podem ser destacados:

  1. o suporte ao reaparelhamento dos laboratórios da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, por meio da aquisição de equipamentos para armazenagem e processamento dos dados e imagens geofísicas, bem como para realizar estudos preventivos de desastres naturais;
  1.  a aquisição de equipamentos e programas computacionais para a implantação do Laboratório de Medição Fasorial Síncrona (LabPMU) no CEPEL, que está em plena operação. Com a implantação de um sistema de medição fasorial, sincronizada em tempo real, ocorrerá ganho na capacidade de operação de circuitos de transmissão de energia elétrica; e
  1. a aquisição de equipamentos (conjunto de clusters) para o Laboratório de Computação Intensiva do CEPEL, que realiza execuções de modelos computacionais para a utilização no planejamento da expansão da geração e na operação energética de cada usina. Com a modernização do Laboratório e os novos equipamentos, foi apurada uma redução de aproximadamente 30% (trinta por cento) no tempo de processamento dos programas de coordenação hidrotérmica de médio e curto prazo, representando um ganho extremamente significativo na geração dos dados.

No que se refere aos temas planejamento e capacitação, destacam-se:

  1. o Curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores Energético e Mineral, iniciado em fevereiro de 2016, que possibilitou a formação de 45 (quarenta e cinco) servidores, em temas como Política Ambiental Brasileira, Políticas e Regulação do Setor Mineral, Política e Planejamento Energético, Regulação dos Setores de Petróleo e Gás, entre outros. As aulas foram encerradas em dezembro de 2016 e atualmente os alunos estão em fase de elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC; e
  1. a contratação do desenvolvimento do Planejamento estratégico do MME, que objetiva desenvolver e implantar um processo estruturado e integrado de Gestão Estratégica no MME, em consonância com as orientações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e do Tribunal de Contas da União - TCU. A intenção é obter um plano capaz de abarcar os diversos planos setoriais desenvolvidos no Ministério, de modo a propiciar maior eficiência, eficácia e efetividade na gestão de todos os seus segmentos.

Destaca-se ainda, a realização do Balanço Contratual do Mercado de Energia Elétrica, que avaliou e propôs alternativas para o mercado, por meio de estudo setorial substancial, abordando impactos regulatórios, contratuais e tarifários, nos segmentos de geração, transmissão e distribuição. Os resultados desse estudo irão subsidiar a alteração do marco regulatório de energia elétrica.

 

Execução por Componente

 

Até o mês de dezembro de 2016 foram executados, no âmbito do Projeto Meta, recursos da ordem de US$ 20.684.872,71 (vinte milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois dólares e setenta e um centavos).

 

Componente

Executado [US$]

1. Fortalecimento da Capacidade do Governo de Promover o Desenvolvimento Sustentável dos Setores de Energia e Mineral

860.083,48

2. Fortalecimento das Instituições Reguladoras

557.431,35

3. Desenvolvimento Tecnológico

18.450.616,29

4. Apoio à Cooperação Sul/Sul

816.741,59

TOTAL

20.684.872,71

 

A gestão do Projeto META é de responsabilidade da Unidade de Gestão de Projetos – UGP/Central, instituída no âmbito da Secretaria Executiva do MME. Maiores informações a respeito do Projeto poderão ser obtidas por meio do e-mail aegp@mme.gov.br.