Processo de Contas Anuais - 2010

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:
 
SE – Secretaria-Executiva (agregado)
Exercício ao qual se referem às contas:
2010
Código e descrição da unidade respectiva:
320011 - Secretaria-Executiva
Nº do processo no Ministério de Minas e Energia:
48000.000584/2011-19
Nº do processo no TCU:
TC 027.719/2011-1
Situação junto ao TCU:
Em instrução
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 7º andar, sala 716,
AEGE/MME, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria:
Nº 201109004


> Relatório de Gestão Agregado do MME
> Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
> Pronunciamento Ministerial

SPOA – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
Exercício ao qual se referem às contas:
2010
Código e descrição da unidade respectiva:
320016 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Nº do processo no Ministério de Minas e Energia:
48000.000608/2011-21
Nº do processo no TCU:
TC 024.133/2011-6
Situação junto ao TCU:
Julgado Acórdão nº 2838/2012-TCU, 1ª Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 4º andar, sala 450,
Gab/SPOA, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria:
Nº 201108999

> Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
> Pronunciamento Ministerial
> Julgado Acórdão nº 2838/2012-TCU, 1º Câmara