Processo de Contas Anuais - 2008

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:

SE – Secretaria-Executiva (Consolidado)
Exercício ao qual se referem às contas:
2008
Código e descrição da unidade respectiva:
320011 - Secretaria-Executiva
Nº do processo no Ministério de Minas e Energia:
48000.000565/2009-60
Nº do processo no TCU:

TC 015.076/2009-9

Situação junto ao TCU:
Julgado
2008 - – Acórdão nº 3.898/2010-TCU, 2ª Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 7º andar, sala 714,
AEGE/MME, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria:
Nº 015.076


> Relatório de Gestão Consolidado MME 2008
> Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
> Acordão nº 3.898/2010-TCU, 2ª Câmara
> Pronunciamento Ministerial