Filtro de Dados
Consulta Pública n° 182 de 28/04/2025 Proposta de procedimentos para alteração no nível de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico. Área Responsável: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. 28/04/2025 até 12/05/2025  |
Consulta Pública n° 181 de 25/03/2025 Consulta Pública sobre o Relatório Técnico EPE/DEE/RE-069/2024-R2, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Área Responsável: Secretaria Executiva 25/03/2025 até 14/04/2025 |
Consulta Pública n° 180 de 23/01/2025 Consulta Pública para regulamentação das debêntures com incentivo fiscal no setor mineral Área Responsável: SGM - Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 23/01/2025 até 09/03/2025 |
Consulta Pública n° 179 de 11/11/2024 Contribuições para aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 - PDE 2034 e das Diretrizes para o Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 - PDE 2035 Área Responsável: SNTEP/MME 11/11/2024 até 11/12/2024 |
Consulta Pública n° 178 de 06/11/2024 Orçamento da CDE para a execução do Programa Luz para Todos no ano de 2025 Área Responsável: SNEE/DUPS 06/11/2024 até 22/11/2024 |
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